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Legislação

Bairros afastados do centro de SP lideram em número de roubos e furtos de motocicleta; destaque fica para Zona Sul e Norte da capital
Semana do trânsito 30/08/2024 - 16h15
Bairros afastados do centro de SP lideram em número de roubos e furtos de motocicleta; destaque fica para Zona Sul e Norte da capital Pesquisa e fruto de parceria entre a Fecap e Tracker, tendo como base dados são da Secretaria da Segurança Pública (SSP) 
Minha motocicleta foi apreendida em blitz... o que faço para retirá-la do pátio?
Legislação Parte 2 22/08/2024 - 16h50
Minha motocicleta foi apreendida em blitz... o que faço para retirá-la do pátio? De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), existem as situações de apreensão, retenção e remoção. Enquanto a segunda e a terceira são apenas medidas administrativas, a primeira é uma penalidade.
Motoboy CLT trabalha sabendo quanto vai ganhar, quantidade de horas que trabalhará e que receberá direitos trabalhistas em caso de demissão sem justa causa, entre outros benefícios
Direitos do setor 11/08/2024 - 09h28
Motoboy CLT trabalha sabendo quanto vai ganhar, quantidade de horas que trabalhará e que receberá direitos trabalhistas em caso de demissão sem justa causa, entre outros benefícios Os trabalhadores do motofrete registrados em carteira recebem todos os direitos trabalhistas exigidos pelo Ministério do Trabalho.
Governo de São Paulo divulga calendário de pagamento do IPVA 2024
IPVA 2024 06/12/2023 - 16h33
Governo de São Paulo divulga calendário de pagamento do IPVA 2024 Tabela de preço dos valores venais dos veículos será divulgada ainda no mês de dezembro.
Fique por dentro das novas regras de emplacamento
Legislação 21/08/2023 - 18h50
Fique por dentro das novas regras de emplacamento Você sabia que já existe uma nova lei de trânsito?
Espanha mostra coragem e cancela reforma trabalhista que prejudicou vida de trabalhadores
Reforma revogada 05/01/2022 - 11h23
Espanha mostra coragem e cancela reforma trabalhista que prejudicou vida de trabalhadores Promovida pelos governos espanhóis anteriores, ela reduziu renda, não gerou empregos e precarizou o trabalho fazendo que, qualquer semelhança com o Brasil, não seja mera coincidência
Trabalhador CLT tem direitos trabalhistas que reformas do governo federal não retiraram
Direito é direito 23/12/2021 - 18h28
Trabalhador CLT tem direitos trabalhistas que reformas do governo federal não retiraram Muitas conquistas foram retiradas para gerar emprego, mas até agora desemprego só tem aumentado
Deputados promovem audiência para discutir regularização profissional dos trabalhadores de apps
Legislação para apps 16/11/2021 - 18h45
Deputados promovem audiência para discutir regularização profissional dos trabalhadores de apps O elevado número de acidentes envolvendo esses profissionais, a falta de responsabilidade social das empresas e a crescente precarização do setor foram alguns dos temas abordados no encontro
Sest Senat e CET.SP oferecem Cursos Obrigatórios 30 horas e 10 Horas do Contran
Qualificação 25/10/2021 - 17h21
Sest Senat e CET.SP oferecem Cursos Obrigatórios 30 horas e 10 Horas do Contran O primeiro é qualificação, o segundo de reciclagem e, ambos estão inseridos nas leis de regulamentação do motofrete
PL 3.055/21 do Senado quer registro em carteira para entregadores e motoristas de app
Legislação para apps 19/10/2021 - 14h50
PL 3.055/21 do Senado quer registro em carteira para entregadores e motoristas de app Caso aprovada, a lei enquadrará empresas de delivery como iFood, Rappi e Loggi, dentre outras, além do transporte individual de passageiros, como Uber, Cabify, 99, Buser e demais que atuam no setor
Conduzir motocicleta com farol apagado passará de infração gravíssima para média
Lei foi alterada 13/04/2021 - 12h31
Conduzir motocicleta com farol apagado passará de infração gravíssima para média A partir de 12 de abril de 2021, a infração muda de penalidade e terá multa de R$ 130,16, além de acréscimo de quatro pontos na CNH.