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Legislação

Espanha mostra coragem e cancela reforma trabalhista que prejudicou vida de trabalhadores
Reforma revogada 05/01/2022 - 11h23
Espanha mostra coragem e cancela reforma trabalhista que prejudicou vida de trabalhadores Promovida pelos governos espanhóis anteriores, ela reduziu renda, não gerou empregos e precarizou o trabalho fazendo que, qualquer semelhança com o Brasil, não seja mera coincidência
Trabalhador CLT tem direitos trabalhistas que reformas do governo federal não retiraram
Direito é direito 23/12/2021 - 18h28
Trabalhador CLT tem direitos trabalhistas que reformas do governo federal não retiraram Muitas conquistas foram retiradas para gerar emprego, mas até agora desemprego só tem aumentado
Deputados promovem audiência para discutir regularização profissional dos trabalhadores de apps
Legislação para apps 16/11/2021 - 18h45
Deputados promovem audiência para discutir regularização profissional dos trabalhadores de apps O elevado número de acidentes envolvendo esses profissionais, a falta de responsabilidade social das empresas e a crescente precarização do setor foram alguns dos temas abordados no encontro
Sest Senat e CET.SP oferecem Cursos Obrigatórios 30 horas e 10 Horas do Contran
Qualificação 25/10/2021 - 17h21
Sest Senat e CET.SP oferecem Cursos Obrigatórios 30 horas e 10 Horas do Contran O primeiro é qualificação, o segundo de reciclagem e, ambos estão inseridos nas leis de regulamentação do motofrete
PL 3.055/21 do Senado quer registro em carteira para entregadores e motoristas de app
Legislação para apps 19/10/2021 - 14h50
PL 3.055/21 do Senado quer registro em carteira para entregadores e motoristas de app Caso aprovada, a lei enquadrará empresas de delivery como iFood, Rappi e Loggi, dentre outras, além do transporte individual de passageiros, como Uber, Cabify, 99, Buser e demais que atuam no setor
Conduzir motocicleta com farol apagado passará de infração gravíssima para média
Lei foi alterada 13/04/2021 - 12h31
Conduzir motocicleta com farol apagado passará de infração gravíssima para média A partir de 12 de abril de 2021, a infração muda de penalidade e terá multa de R$ 130,16, além de acréscimo de quatro pontos na CNH.