As histórias de Joel Brosselin, 61 anos, Alexandro Santos, 44 anos, Felipe Bockor, 21 anos e Robson Prado, 34 anos, possuem diferentes histórias de vida, mas com algo em comum. Trabalhando como entregadores de aplicativos sofreram acidentes no exercício da profissão e tiveram parte de suas pernas amputadas, impedindo-os de trabalhar.
Os quatro dividem, também, outros problemas como dificuldades para obter aposentadoria, recebimento de indenizações e reconhecimento de vínculo empregatício junto as empresas de apps, entre outros direitos.
Para o MPT-SP (Ministério Público do Trabalho de São Paulo), a atuação tanto deles quanto de outros trabalhadores do setor de motofrete categoriza vínculo empregatício com os aplicativos e, consequentemente, a responsabilidade sobre possíveis acidentes, tanto que, em ações civis públicas, estas empresas já foram sentenciadas em primeira instância a registrarem em carteira todos os colaboradores que realizam entregas e que estão cadastrados em suas plataformas digitais. Porém, as empresas recorreram e o processo segue na justiça do trabalho.
Segundo o professor de direito do trabalho na USP (Universidade de São Paulo), o MPT-SP está correto na ação. “Os entregadores devem ser considerados empregados dos aplicativos. Mas as empresas de aplicativos consideram que estão apenas prestando serviço de intermediação”, comenta. Já o SindimotoSP, não só argumenta que as empresas tenham que indenizar os quatro profissionais e arcar com seus custos como obedecer integralmente o que o MPT-SP determinou.
Os entregadores vitimados pelos acidentes e citados nessa reportagem, entraram em contato várias vezes com as respectivas empresas de aplicativos que trabalhavam na época do acidentes e alguns obtiveram êxito em receberem seus direitos, outros não.
O SindimotoSP pediu explicações mas não obteve respostas. No atual momento, seguem buscando reconhecimento na justiça pelos seus direitos trabalhistas, como aposentadoria e das empresas, indenizações.
Para ajudar os motocas:
1- Robson José do Prado trabalhava para o Ifood. Vaquinha virtual http://vaka.me/1110018
2- Alexandro Santos trabalhava para o Zé Delivery.
Vaquinha virtual http://vaka.me/1039085
3- Joel Brosselin trabalhava para o iFood.
Vaquinha virtual http://vaka.me/1102408
4- Felipe Bockor trabalhava para a Uber Eats.
Bradesco – Ag 1823 / cc 0018710-0
CPF: 473.298.818-05