Quinta, 05 de Agosto de 2021 14:29
(11) 5090-2240
19°

Alguma nebulosidade

São Paulo - SP

Dólar com.

R$ 5,18

Euro

R$ 6,13

Peso Arg.

R$ 0,05

Destaque Mais taxas

Câmara de Vereadores de SP aprova cobrança de taxa de serviços de transporte por apps; mas valor poderá ser repassado para motoboys e ciclistas profissionais

A emenda foi aprovada com 40 votos sim, 8 não e 5 abstenções, depende agora de sanção do prefeito Ricardo Nunes para entrar em vigência e caberá à própria prefeitura definir o valor da taxação

19/07/2021 09h46 Atualizada há 2 semanas
Por: Redação
Divulgação - Sessão Plenária Extraordinária da Câmara Municipal de São Paulo na sexta-feira (16) — Foto: João Raposo/Rede Câmara
Divulgação - Sessão Plenária Extraordinária da Câmara Municipal de São Paulo na sexta-feira (16) — Foto: João Raposo/Rede Câmara

Com o Projeto de Lei 445/2021 aprovado, prefeitura de São Paulo engordará os cofres públicos com arrecadação milionária, mas, empresas de app com certeza repassarão esse custo para os motoboys e ciclistas que realizam as entregas delivery na capital.

Caso o prefeito aprove o PL, a prefeitura poderá cobrar preço público (taxa) das empresas como Uber, 99, iFood, Rappi e outras que exploram atividades econômicas intensivas no uso do viário urbano. Porém, as empresas de app poderão repassar esse custo aos trabalhadores. Os vereadores fizeram uma simulação e constataram que, se a taxa extra para usar aplicativos for de R$ 2, a arrecadação municipal será de R$ 30 milhões por mês.

Para os vereadores parece "ser legítimo que haja essa compensação à cidade de São Paulo, já que o impacto viário de tráfego e ambiental está na capital, mesmo nos casos de empresas que migraram suas sedes para outros municípios, pois a mão de obra executa os serviços aqui, assim, para eles, não é justo que o cidadão paulistano arque com esses impactos, que não existam contrapartidas para São Paulo”.

Porém, o SindimotoSP ressalta que a eventual cobrança da prefeitura pelo serviço viário com base em impacto ambiental entre outros impostos, junto as empresas de apps, será na verdade oportunidade destas mesmas empresas que já exploram os trabalhadores do setor de entregas rápidas e precarizam as relações trabalhistas a onerar mais ainda os profissionais, já que as empresas repassarão o custo, seja de R$ 2 ou outro valor, aos entregadores de apps.

Leia também...

Prefeitura de SP estuda decreto municipal para regulamentar empresas de entregas via apps; mas na verdade lei irá taxar motoboys por Km rodado

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
São Paulo - SP
Atualizado às 14h12 - Fonte: Climatempo
19°
Alguma nebulosidade

Mín. 11° Máx. 21°

19° Sensação
11 km/h Vento
56% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (06/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 12° Máx. 22°

Sol com muitas nuvens
Sábado (07/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 12° Máx. 23°

Sol com muitas nuvens