Judiciário trabalhista protesta em várias cidades do Brasil contra decisões do STF favoráveis a ‘pejotização’ e esvaziamento da autonomia da Justiça do Trabalho

Um dos objetivos foi, também, levantar voz de defesa aos trabalhadores que têm ações trabalhistas requerendo reconhecimento de vínculo empregatício suspensas pelo ministro Gilmar Mendes. Em decisão monocrática, ele alegou que o STF deve criar um posicionamento único sobre a “pejotização’.

Essa direção seguida pelo STF está gerando preocupação entre os especialistas em direito do trabalho quanto à autonomia da Justiça do Trabalho, possível retrocesso na proteção de direitos trabalhistas, possibilidade de prejuízos ao Brasil, como impactos fiscais ou colapso da previdência social, entre outras situações negativas.

Os discursos em todas as manifestações de ontem foram que a ampliação da “pejotização” facilitará e ampliará a precarização das relações de trabalho, contribuindo ainda para o aumento da exploração dos trabalhadores pelas empresas.

Segundo a organização do evento, outros atos de desagravo não estão descartados.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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